| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2739 / 2016 |
| Date | 2016-08-11 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASUS - ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ |
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LEI MUNICIPAL N° 2739 DE 11 DE AGOSTO DE 2016 EMENTA: 'CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASUS - ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS". A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei: Art. 1 0 - Fica considerada de Utilidade Pública a entidade denominada ASUS - Associação dos Usuários da Saúde de Barra do Piraí, sediada à Rua Franklin de Moraes, n°80 fundos e 84, salas 101, 104 e 105 no Centro de Barra do Piraí. Art. 20 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 11 DE AGOSTO DE 2016. ERNANDOLIVEIRA DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL Projeto de Lei n° 100/2016 Autor: Pedro Fernando de Souza Alves Praça Nifo Peçan lia n° 07— Centro - Barra do ÇPiraí-V CEP 27123-020 'Ié&.: (24)24439650 Tax (24) 24439673