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norma nº 2739/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2739 / 2016
Date 2016-08-11
EmentaCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASUS - ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ
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LEI MUNICIPAL N° 2739 DE 11 DE AGOSTO DE 2016 
EMENTA: 'CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A 
ASUS - ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA SAÚDE 
DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS CORRELATAS 
PROVIDÊNCIAS". 
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas 
atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a 
seguinte Lei: 
Art. 1 0 - Fica considerada de Utilidade Pública a entidade denominada ASUS - 
Associação dos Usuários da Saúde de Barra do Piraí, sediada à Rua Franklin de 
Moraes, n°80 fundos e 84, salas 101, 104 e 105 no Centro de Barra do Piraí. 
Art. 20 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO, 11 DE AGOSTO DE 2016. 
ERNANDOLIVEIRA DE ALMEIDA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Projeto de Lei n° 100/2016 
Autor: Pedro Fernando de Souza Alves 
Praça Nifo Peçan lia n° 07— Centro - Barra do ÇPiraí-V CEP 27123-020 
'Ié&.: (24)24439650 Tax (24) 24439673 

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