| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2746 / 2016 |
| Date | 2016-09-20 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CORAL VOZES EM CANTO |
| native_id | 1142 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ Gabinete do Presidente É LEI MUNICIPAL Nº 2746 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016. Ementa: Considera de Utilidade Pública o “Coral Vozes em Canto”. A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei: Art 1º - Fica considerada de Utilidade Pública o CORAL VOZES EM CANTO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 17.456.596/0001-31, com sede na Travessa Assumpção, nº 44, centro, nesta cidade. Art 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 20 DE SETEMBRO DE 2016. MAÉRCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL Projeto de Lei nº 148/2016 Autor: Pedro Fernando de Souza Alves Praça Nilo Peçanha nº 07 — Centro — Barra do Pirai-RJ CEP 27123-020 Tels.: (24)24439650 Fax (24) 24439673