| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2765 / 2016 |
| Date | 2016-10-03 |
| Ementa | INCLUI O DIA DE COMBATE À VIOLENCIA CONTRA O TAXISTA |
| native_id | 1161 |
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LEI MUNICIPAL N° 2675 DE 28 DE ABRIL DE 2016 EMENTA: INCLUI O "DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O TAXISTA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei: Art. 1.0 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Piraí, o "Dia de Combate à Violência contra o Taxista". Art. 2.° O Dia de Combate à Violência contra o Taxista deverá ser comemorada no dia 25 de julho, vez que em tal data já se comemora o dia do Motorista. Art. 3.0 Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 28 DE ABRIL DE 2016. MAECIOFERNNDO-OUVEIRA DE ALMEIDA '—Prefeito Municipal Projeto de Lei n° 020/2016 Autor: Pedro Fernando de Souza Alves Praça Yifo Peçan fia n° 07– Centro - Barra 6o (Piraí-V CTP 2 7123-020 '7èL.: (24)24439650 Fa(24) 24439673