| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1826 / 2011 |
| Date | 2011-04-01 |
| Ementa | Fica incluída no calendário oficial de festividades do Município a SEMANA DA MUSICA GOSPEL |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEI MUNICIPAL No 1826 DE 01 DE ABRIL DE 2011. EMENTA: INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICIPIO A SEMANA DA MCJSICA GOSPEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuicoes legais, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 0- Fica inclulda no calendário oficial de festividades do MunicIpio a SEMANA DA MLJSICA GOSPEL. Art. 20- Fica autorizado o Poder Executivo a conveniar-se corn instituiçoes privadas objetivando o custeio da festividade, inclusive sua divulgacao. Art. 30- Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrário GABINETE DO PREFEITO, 01 DE ABRIL DE 2011. VisUIS ANCHITE Prefeito Municipal Projeto de lei n° 004/2011 Autor: Ronaldo da Silveira Machado e Luiz Roberto Coutinho PRAA NILO PEANHA N° 07- CENTRO - CEP.: 27.123-020 TPE •()A\ )4,l0iccfl PAY 114\ )4407