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norma nº 1826/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1826 / 2011
Date 2011-04-01
EmentaFica incluída no calendário oficial de festividades do Município a SEMANA DA MUSICA GOSPEL
native_id1196

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
LEI MUNICIPAL No 1826 DE 01 DE ABRIL DE 2011. 
EMENTA: INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE 
FESTIVIDADES DO MUNICIPIO A SEMANA DA MCJSICA 
GOSPEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, Estado do Rio de Janeiro, no 
uso de suas atribuicoes legais, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1 0- Fica inclulda no calendário oficial de festividades do MunicIpio a 
SEMANA DA MLJSICA GOSPEL. 
Art. 20- Fica autorizado o Poder Executivo a conveniar-se corn instituiçoes 
privadas objetivando o custeio da festividade, inclusive sua divulgacao. 
Art. 30- Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicacao, 
revogando-se as disposicoes em contrário 
GABINETE DO PREFEITO, 01 DE ABRIL DE 2011. 
VisUIS ANCHITE 
Prefeito Municipal 
Projeto de lei n° 004/2011 
Autor: Ronaldo da Silveira Machado e 
Luiz Roberto Coutinho 
PRAA NILO PEANHA N° 07- CENTRO - CEP.: 27.123-020 
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