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norma nº 2625/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2625 / 2015
Date 2015-11-19
EmentaAUTORIZA A CRIAÇÃO DA MOSTRA CULTURAL DOS ARTISTAS BARRENSES, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
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gaôi;zete do ceresidèiite 
LEI MUNICIPAL No 2625 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 
EMENTA: AUTORIZA A CRIAçAO DA MOSTRA 
CULTURAL DOS ARTISTAS BARRENSES, E DA OUTRAS 
PROVI DENCIAS. 
A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, ESTADO DO RIO DE 
JANEIRO, no uso de suas atribuiçOes Iegais, aprova e o Representante Legal do Poder 
Executivo sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1 0- Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo a realizar a MOSTRA 
CULTURAL DOS ARTISTAS BARRENSES", que poderâ ser anual e realizada no 
primeiro final do semana de marco, em comemoraçao ao aniversário da cidade. 
Art. 20- A mostra poderá ser realizada em urn ou mais lugares, a firn de atrair 0 
major nQmero de pessoas. 
Art. 30- A mostra poderâ receber trabalhos realizados em todas as areas 
culturais, coma par exemplo: dança, müsica, teatro, moda, pintura, escultura, Iiteratura, 
fotografia e outras voltadas para a cultura. 
Art. 40 - Vetado 
Art. 50- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçâo, revogadas as 
disposiçoes em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO, 19 DE NOVEMBRO DE 2015. 
MAERêIO FERNANBO-OtlV IRA DEALMEI DA 
Prefeito Municipal 
Projeto de lei n° 119/2015 
Autor: Paulo Rogerio de 0. Ganem 
eraça JVICO cPcçan/ia ,0 07— Centro - Qarra do Pirai-'RJ QEcP 27123-020 
Tc&.: (24)24439650 Tat (2 4) 24439673 

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