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norma nº 2653/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2653 / 2015
Date 2015-12-15
EmentaCRIAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO PROGRAMA DE PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL E DA
native_id1518

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gabinete do (fresitfente 
LEI MUNICIPAL No 2653 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 
EMENTA: "AUTORIZA 0 EXECUTIVO A CRIAR 
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO 
DE BARRA DO PIRAI, 0 PROGRAMA DE 
PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL E DA 
OUTRAS PROVIDENCIAS." 
A Camara Municipal de Barra do Piral, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas 
atribuiçOes legais, aprova € o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte 
Lei: 
Art. 1 0 - Fica autorizado o Executivo Municipal a criar na Rede Municipal de Ensino de 
Barra do Pirai, o PROGRAMA DE PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL, nos niveis de 
Educaçao Infantil. 
Art. 20 - 0 Prograrna de Psicomotricidade Relacional poderá ajudar as crianças no 
desenvolvimento psicossocial, o qual poderá atingir objetivos, tais como: 
- estimular a aprendizagem escolar através de atividades lüdicas compativeis a faixa 
etária, ajudando no desenvolvimerito do sistema psicornotor do aluno; 
II - proporcionar urn espaço para expressäo corporal da criança, na manifestacao dos 
impulsos inconscientes que a levam a busca do conhecimento, a afirmaçâo da prOpria 
identidade e a superação de conflitos normals do desenvolvimento, potencializando assim, o 
desejo pela aprendizagem e nas relaçoes positivas da sociedade; 
Ill - trabalhar as atividades educacionais dentro da Psicomotricidade Relacional de forma 
sisternática, corn fins preventivos e profiláticos. 
Art. 30 - Fica a criterio da Secretaria Municipal de Educaçäo o planejamento e a 
regulaçao das normas para a implantaçao do Programa de Psicomotricidade Relacional nos 
pIanos anuais das Escolas Municipais. 
Art. 40 - Esta lei entra ern vigor na data de sua publicaçao. - 
GABINETE DO PREFEITO, 15 DE DEZEMBRO DE 2015. 
MAEQJQ OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Projeto de lei n° 159/2015 
Sustitutivo ao projeto de tel n° 095/2015 
Autor: Pedro Fernando de Souza Alves 
O!raça .MTh Q'eçanfia no 07— (jen.tro - Barra do cPiraI-cRj (T-.,P 27123020 
'Tecc.: (2 4)24439650 'Fac'24,) 24439673 

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