| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2653 / 2015 |
| Date | 2015-12-15 |
| Ementa | CRIAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO PROGRAMA DE PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL E DA |
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!LSTftIJO @0 RIO (AYE 149VEIJ(O QfsklflcRfl !M'05WC1'F14L dyE cBAR99 00 cP1VI gabinete do (fresitfente LEI MUNICIPAL No 2653 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 EMENTA: "AUTORIZA 0 EXECUTIVO A CRIAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, 0 PROGRAMA DE PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." A Camara Municipal de Barra do Piral, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçOes legais, aprova € o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei: Art. 1 0 - Fica autorizado o Executivo Municipal a criar na Rede Municipal de Ensino de Barra do Pirai, o PROGRAMA DE PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL, nos niveis de Educaçao Infantil. Art. 20 - 0 Prograrna de Psicomotricidade Relacional poderá ajudar as crianças no desenvolvimento psicossocial, o qual poderá atingir objetivos, tais como: - estimular a aprendizagem escolar através de atividades lüdicas compativeis a faixa etária, ajudando no desenvolvimerito do sistema psicornotor do aluno; II - proporcionar urn espaço para expressäo corporal da criança, na manifestacao dos impulsos inconscientes que a levam a busca do conhecimento, a afirmaçâo da prOpria identidade e a superação de conflitos normals do desenvolvimento, potencializando assim, o desejo pela aprendizagem e nas relaçoes positivas da sociedade; Ill - trabalhar as atividades educacionais dentro da Psicomotricidade Relacional de forma sisternática, corn fins preventivos e profiláticos. Art. 30 - Fica a criterio da Secretaria Municipal de Educaçäo o planejamento e a regulaçao das normas para a implantaçao do Programa de Psicomotricidade Relacional nos pIanos anuais das Escolas Municipais. Art. 40 - Esta lei entra ern vigor na data de sua publicaçao. - GABINETE DO PREFEITO, 15 DE DEZEMBRO DE 2015. MAEQJQ OLIVEIRA DE ALMEIDA Prefeito Municipal Projeto de lei n° 159/2015 Sustitutivo ao projeto de tel n° 095/2015 Autor: Pedro Fernando de Souza Alves O!raça .MTh Q'eçanfia no 07— (jen.tro - Barra do cPiraI-cRj (T-.,P 27123020 'Tecc.: (2 4)24439650 'Fac'24,) 24439673