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norma nº 3798/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3798 / 2023
Date 2023-11-07
EmentaINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
LEI MUNICIPAL Nº 3798 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
EMENTA: INSTITUI A SEMANA
MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E
COMBATE À OSTEOPOROSE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona
a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica instituída a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Osteoporose,
que acontecerá todos os anos, no período de 1º a 7 de março.
Art. 2º - Vetado.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
MARIO REI EVES
Prefei joipal
Projeto de Lei nº 87/2023
Autor: Pedro Fernando de Souza Alves

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