| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3798 / 2023 |
| Date | 2023-11-07 |
| Ementa | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 16 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ GABINETE DO PRESIDENTE LEI MUNICIPAL Nº 3798 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei: Art. 1º- Fica instituída a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Osteoporose, que acontecerá todos os anos, no período de 1º a 7 de março. Art. 2º - Vetado. Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, 07 DE NOVEMBRO DE 2023 MARIO REI EVES Prefei joipal Projeto de Lei nº 87/2023 Autor: Pedro Fernando de Souza Alves