| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1986 / 2011 |
| Date | 2011-11-23 |
| Ementa | Denominar-se ARQUITETO FERNANDO SERGIO MARTINS MARCONDES a área de lazer construída entre a Praça Pedro Cunha e o Rio Paraíba do Sul, no Centro de Barra |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAL
GABINETE DO PRESIDENTE
LEI MUNICIPAL No 1986 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.
EMENTA: DENOMINA DE ARQUITETO
FERNANDO SERGIO MARTINS
MARCONDES 0 LOGRADOURO PLJBLICO
QUE MENCIONA.
A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no usa de suas atribuicOes legais, aprova e o Prefeito do MunicIpio sanciona a
seguinte Lei:
Art. 10 - Denominar-se-á de ARQUITETO FERNANDO SERGIO MARTINS
MARCONDES a area de lazer construlda entre a Praca Pedro Cunha e o Rio Paraiba do
Sul, no Centro de Barra do Piral.
Art. 20 - Esta lei entra em vigor a partir da data de sua publicaçao, revogandose as disposicOes em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 23 DE NOVEMBRO DE 2011.
JdsE LUIS ANCHITE
Preito Municipal
Projeto de lei n° 229/2011
Autor: Pedro Fernando de Souza Alves
PRAA NILO PEcANE1A N° 07- CENTRO - CEP.: 27.123-020
TPI (')fl'OfI PAY• C)A\'),140V7'2