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norma nº 3594/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3594 / 2022
Date 2022-04-20
EmentaPASSA A DENOMNAR-SE MERCADO POPULAR MARIA DA PENHA DANTAS BRUM - SITO A PRAÇA NILO PEÇANHA
native_id169

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texto integral #

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; f ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MM, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 3594 DE 20 DE ABRIL DE 2022.
EMENTA: DENOMINA DE MARIA DA
PENHA DANTAS BRUM O MERCADO
POPULAR SITUADO A PRAÇA NILO
PEÇANHA.
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado Mercado Popular Maria da Penha Dantas Brum, o
Mercado Popular situado à Praça Nilo Peçanha, centro — Nesta, o qual será inaugurado
num futuro recente.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 20 DE ABRIL DE 2022.
A
Prefei pal
y
Projeto de lei nº052/2022
Autor: Pedro Fernando de Souza Alves
Praça Nilo Peçanha nº 07 — Centro — Barra do Piraí-R] CEP 27123-020
Tels.: (24)24439650 Fax (24) 24439673

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