| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2209 / 2013 |
| Date | 2013-05-14 |
| Ementa | Fica instituída no calendário da Cidade de Barra Piraí a Feira Livre de Automóveis do Município de Barra do Piraí, que se realizará trimestralmente no Centr |
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SLXDO (DO ?JO YE ]]\KEIO ci J]v7CIPAL DE B,4RMO cpIf çaôinete do cPresidente LE! MUNICIPAL No 2209 DE 14 DE MAJO DE 2013 EMENTA: "INSTITUI A FEIRA LIVRE DO AUTOMOVEL NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRA". A Câmara Municipal de Barra do Piral aprova e eu sanciono a seguinte lei.- Art. 1° - Fica institulda, passando a fazer parte do calendário da Cidade de Barra Piral a "Feira Livre de Automóveis do MunicIpio de Barra do Piral, que se realizará trimestralmente no Centro da Cidade. Parágrafo Unico. Esta feira tern por objeto facilitar / propiciar meihores condicOes para compra I venda / troca de veiculos novos e usados. Art. 21- Este Projeto de Lei será regulamentado em ate 30 (trinta) dias por especIfico Decreto a ser editado pelo Chefe do Executivo, dispondo inclusive sobre o logradouro püblico mais apropriado. Art. 30 - Esta Lei entrarà em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicOes em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 14 DE MAIO DE 2013. ESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA Prefeito em exercIcio Projeto de lei n0 073/2013 Autor: Pedro Fernando de Souza Alves (Praça Wi[o cPeçanfia n° 07 - Centro - (Barra do cPiraI-RJ CEP 27123-020 Tec.: (2 4)24439650 Fa (24) 24439673