| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2228 / 2013 |
| Date | 2013-06-11 |
| Ementa | Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município a Corrida de São Sebastião, a ser realizada anualmente no domingo mais próximo do dia 20 de janeiro - |
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s'v4qJo ®O RIO DE JXEIO CI JJv7CIPL LYE B,4RRA q1'o (PPRflI gabinete cth cPresidente LEI MUNICIPAL No 2228 DE 11 DE JUNHO DE 2013. EMENTA: "INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, A CORRIDA DE SÃO SEBASTIAO" A Câmara Municipal de Barra do Piral, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 0 - Fica inclulda no Calendário Oficial de eventos do MunicIpio de Barra do Piral, a Corrida de São Sebastião, a ser realizada anualmente no domingo mais prôximo do dia 20 de janeiro - dia de São Sebastiao. Art. 20- De acordo corn a disponibilidade financeira, o Poder Püblico poderá adotar as medidas cabiveis para apoio a organizacao e divulgacao do evento, podendo firmar convênios corn instituicOes pCiblicas e privadas para essa finalidade. Art. 30- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicacao. GABINETE DO PREFEITO, 11 DE JUNHO DE 2013. ESPEDI1QTN'rEIRO DEALMEIDA Pref6ito em exercicio Projeto de Lei n° 090/2013 Autor: Agostinho Pereira dos Santos Praça L7VIth Peçanuia no 07 - Centro - (Barra do PiraI-V OE'P 27123-020 iecc.: (24)24439650 a24) 24439673