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norma nº 2300/2013

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2300 / 2013
Date 2013-09-26
EmentaPassa a denominar-se RAFAEL ANTONIO PONCIANO SOARES, o quiosque do Saber situado a Praça Maria Beatriz Capaldi, bairro Coimbra, nesta cidade.
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- ESV4cDO 'DO RIO 'lYE ]rcEIO 
CAcRfl V]rICIcPL 'lYE qq?) 'DO PIcRfiI 
gaôinete c/To cPresicfente 
LEI MUNICIPAL No 2300 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 
"EMENTA: DENOMINA DE RAFAEL ANTONIO 
PONCIANO SOARES, 0 QUIOSQUE DO SABER 
SITUADO A PRAA MARIA BEATRIZ CATALDI." 
A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, Estado do Rio de 
Janeiro, no uso de suas atribuicoes Iegais, aprova e o Prefeito do MunicIpio sanciona 
a seguinte Lei: 
Art. 1 0- Passa a denominar-se RAFAEL ANTONIO PONCIANO 
SOARES, o quiosque do Saber situado a Praca Maria Beatriz Cataldi, bairro Coimbra, 
nesta cidade. 
Art. 20- Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicacao, 
revogando-se as disposicOes em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO, 26 DE SETEMBRO DE 2013. 
JORGE AUG PEDROSO DE LIMA 
Prefeito Municipal 
Projeto de lei n° 150/2013 
Autor: Thiago Felipe Ponciano Scares 
cPraça Nifo cPeçanfia n° 07— Centro - Barra do cPirai-RJ CET 27123-020 
Te1.: (24)24439650 'Fa--,, (24) 24439673 

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