| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2314 / 2013 |
| Date | 2013-11-13 |
| Ementa | Fica autorizado a criar o Dia da Feira Livre do Produtor Rural de Barra do Pirai, a ser comemorado a cada 1º sábado trimestralmente. |
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FSTJ4(DO (DO RIO DE JflEIO C4V1 JUv7CIcPL DE MRM (DO PFRfiI çaôinete cTh cPresicfente LEI MUNICIPAL No 2314 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 EMENTA: AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR 0 DIA DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL. A Câmara Municipal de Barra do Piral, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuicoes legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei: Art. 10 - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a criar o Dia da Feira Livre do Produtor Rural de Barra do Pirai, a ser cornernorado a cada 10 sábado tn mestra I me nte. Art. 2° - 0 Dia do Produtor Rural terá seus produtos apresentados e seus animals expostos corn qualidades diferenciados. Art. 30 - Caberá ao orgao competente fazer parcerias corn ernpresas fornecedoras de produtos veterinários, corno por exernplo, racoes e outros produtos originarios desses fornecedores. Art. 40 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicacao. GABINETE DO PREFEITO, 13 DE NOVEMBRO DE 2013. JORGE A PEDRO DE LIMA refeito Municipal Projeto de lei n° 191/2013 Autor: Thiago Felipe Ponciano Soares (Praça grjfo 'Pecan/Ia n'07— Centro - cBarra do cPiraI-V C'EP 2 7123-020 Te1i: (24)24439 650 cFa,c (24) 24439673