| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3839 / 2024 |
| Date | 2024-02-06 |
| Ementa | EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A CASCATA LOCALIZADA NO PORTAL DE IPIABAS |
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= ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ GABINETE DO PRESIDENTE LEI MUNICIPAL Nº 3839 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A CASCATA LOCALIZADA NO PORTAL DE IPIABAS. A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominada o nome da Cascata, localizada no Portal de Ipiabas de: Onofre de Freitas Tinoco. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 06 DE FEVEREIRO DE 2024. MARI S ES Pref i Projeto de Lei nº 177/2023 Autor: Rafael Couto