br-locleg corpus explorer

← Barra do Piraí (RJ)

norma nº 3626/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3626 / 2022
Date 2022-08-22
EmentaCRIA A SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE
native_id201

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

Câmara Municipal de Barra do Piraí
Gabinete da Presidência
Lei Municipal nº 3626 de 22 de Agosto de 2022
EMENTA: “CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA
RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
BARRA DO PIRAÍ.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO Piraí, estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, aprova e O Representante Legal do Poder Legislativo
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Todas as escolas municipais do Município de Barra do Piraí realizarão,
anualmente, a Semana da Reciclagem e do Meio Ambiente.
Parágrafo único. A data de realização da Semana da Reciclagem e do Meio
Ambiente será fixada pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - A Semana da Reciclagem e do Meio Ambiente integrará o calendário escolar
anual e deverá ser aberta à participação da famílias dos alunos e membros da comunidade.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE 22 DE AGOSTO DE 2022
Gl: cto Asia
THIAGO FELIPE PONCIANO SOARES
PRESIDENTE
Projeto de lei nº 058/2022
Autor: Pedro Fernando de Souza Alves

open original →