| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2072 / 2012 |
| Date | 2012-05-25 |
| Ementa | Fica instituído o dia 30 de janeiro de cada ano como o Dia Municipal do Compositor Herivelto Martins; |
| native_id | 2016 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAt GABINETE DO PRESIDENTE LEI MUNICIPAL No 2072 DE 25 DE MAIO DE 2012 INSTITUI 0 DIA 30 DE JANEIRO COMO 0 DIA MUNICIPAL DO COMPOSITOR HERIVELTO MARTINS EM BARRA DO PIRAI E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuicoes legais, aprova e eu sanciono a seguinte lei: Art.1 1 - Fica instituIdo o dia 30 de janeiro de cada ano como o Dia Municipal do Compositor Herivelto Martins; Parágrafo Unico - 0 Poder executivo, através das secretarias pertinentes prornoverá as comemoracoes necessárias, corn shows rnusicais, teatro entre outros, utilizando-se do espaco do anfiteatro que leva seu nome, na Praca Nilo Pecanha; Art. 20- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 25 DE MAIO DE 2012. JOSELUIS ANCHITE Prefeito Municipal Projeto de lei n005912012 Autor: Gustavo de Carvaiho Horta Jardim PRAA NILO PEcANI•LA N° 07 -CENTR() -- CEP.: 27.123-020 TF1 I1\ ')I r.,' A V. /)'l \ Q7