| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2099 / 2012 |
| Date | 2012-06-29 |
| Ementa | Passa a denominar-se IDELMO MAGELA BRUM a Estação de Tratamento de Água a ETA MAE que está sendo erguida no Bairro Oficinas Velha, nesta cidade. |
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J. ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAf GABINETE DO PRESIDENTE LEI MUNICIPAL No 2099 DE 29 DE JUNHO DE 2012. EMENTA: "DA DENOMINAçAO A BEM P1.JBLICO DO MUNICIPIO". A Câmara Municipal de Barra do Piral aprova e o Prefeito do MunicIpio sanciona a seguinte Lei: Art.1 0 - Passa a denominar-se IDELMO MAGELA BRUM a Estacao de Tratamento de Agua a ETA MAE que está sendo erguida no Bairro Oficinas Veiha, nesta cidade. Art. 2 ° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrário. GABINETE DO PREEITO, 29 DE JUNHO DE 2012. JOSÉ LUIS ANCHITE Prefeito Municipal Projeto de lei n° 049/2011 Autor: Mario Reis Esteves PRAA NILO PEANHA N° 07- CENTRO - CEP: 27.123-020 TEL: (24) 2443-9650 FAX: (240 2443-9673