| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2560 / 2015 |
| Date | 2015-06-01 |
| Ementa | Fica instituída, e incluída no calendário de eventos do Município a Semana da Educação a ser comemorada anualmente na semana de 15 de outubro. |
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q0 RIO DE JANEIRO
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gabinete do Presiclente
LEI MUNICIPAL No 2560 DE 01 DE JUNHO DE 2015.
EMENTA: INSTITUI NO MES DE OUTUBRO A
SEMANA DA EDUCAçAO A SER COMEMORADO
ANUALMENTE E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.
A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuicoes legais, aprova e o Representante Legal do Poder
Executivo sanciona a seguinte Lei:
Art. 1 1 - Fica instituida, e incluida no calendário de eventos do MunicIpio de
Barra do Piral, a Semana da Educaçao, a ser comemorada, anualmente na semana de
15 de outubro.
Art. 20 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicaçao, revogadas as
disposicoes em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 01 DE JUNHO DE 2015.
MRNAOLTEIRADEALMEIDA
Prefeito Municipal
Projeto de lei n° 043/2015
Autor: Paulo Rogerio de Oliveira Ganem
(Praça ri'IiCo (Pecan/ia n° 07— Centro - Barra do PiraI-cRJ ('EP 27123-020
T[eC.: (24)24439650 Fa,. (24) 24439673