| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2572 / 2015 |
| Date | 2015-06-29 |
| Ementa | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DAS OLIMPIADAS DE REDAÇÃO, VOLTADA AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, E DA OUTRAS PROVID |
| native_id | 2115 |
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ST4cDO O c1jO (]YE 1J4UVEIO ut VqvTcicp,v cii çqq 'Do ceIjiI qabinete do Presi6ente LEI MUNICIPAL No 2572 DE 29 DE JUNHO DE 2015 EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAcAO DAS OLIMPIADAS DE REDAçAO, VOLTADA AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicOes legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei. Art. 1 1- Fica criado no âmbito territorial do MunicIpio de Barra do Piral, as Olimpiadas de Redacao, aberto a participacão dos alunos do ensino fundamental, matriculados nas Escolas Municipais da cidade de Barra do Piral. Art. 21 - As Olimpladas de Redacao, serão realizadas anualmente com os alunos matriculados nas Unidades de Ensino citadas no artigo 1 0, que desejarem participar do concurso de Redacao. Art. 30 - 0 Poder Executivo poderá premiar os melhores trabalhos, preferencialmente corn livros. Art. 40- 0 Poder Executivo regulamentarã a presente lei no prazo de noventa dias. Art. 50Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçao, revogadas as disposiçOes em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 29 DE JUNHO DE 2015. MAERCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA Prefeito Municipal Projeto de lei n° 59/2015 Autor: Paulo Rogerio de Oliveira Ganem cPraça [Arito Pecan/ia n° 07— Centro - Barra di (PiraI-R7 CEP 27123-020 cThC.: (24)24439650 'Fa, (24) 24439673