| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2578 / 2015 |
| Date | 2015-07-01 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARATER DE URGENCIA NO PERIODO DE 6 MESES, SE NECESSARIO, PRORROGAVEIS POR IGUAL PRAZO, PROFISSIONAIS PARA |
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SO O RIO DE JfiEIO CjW,4RA WVYaCIT,4L YE (DO (PI4I çaoinete do Tresidente LEI No 2578 DE 01 DE JULHO DE 2015. EMENTA: "AUTORIZA 0 EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARATER DE URGENCIA NO PERIODO DE 6 MESES, SE NECESSARIO, PRORROGAVEIS POR IGUAL PRAZO, PROFISSIONAIS MEDICOS, ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, FARMACEUTICOS, PSICOL000S E AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." A Cämara Municipal de Barra do Pirai, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuicöes legais, aprova e a Representante legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei. Art. 1 0 - Fica o Poder Executivo, autorizado a contratação em caráter de urgência no periodo de 6 (seis) meses, se necessário prorrogável por igual prazo, profissionais Medicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Farmacêuticos, Psicálogos e Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a demanda de atendimentos da Secretaria Municipal de Saüde de Barra do Pirai, em especial para atender as Unidades Básicas de SaUde. Art. 20- Esta lei entrarà em vigor a partir de sua publicacäo, revogandas as disposiçöes em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 01 DE JULHO DE 2015 MAERCIO-FER1Q&NDO OLIVEIRA DE AMEIDA Prefeito Municipal Projeto de lei n° 56/2015 Autor: José Ernesto Magiole Co-autor: Pedro Fernando de Souza Alves/ Thiago Felipe Ponciano Soares Praça fNutTi cPeçanfia n° 07— Centro - cBarra do (PiraI-cRJ CEP 27123-020 TeCs.: (24)24439650 'Fa(24) 24439673