| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2588 / 2015 |
| Date | 2015-08-06 |
| Ementa | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DAS CONQUISTAS ESCOLARES NO INTERIOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL |
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ESVI®O (DO RIO qyE IA 54/tEFRO C&I4cR44 w)wrcIflL (EXt 'BAflfi ®O 'FRRflI ga6inete Lo cPresidènte LEI MUNICIPAL No 2588 DE 06 DE AGOSTO DE 2015 EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAçAO DE UM "MEMORIAL DAS CONQUISTAS ESCOLARES" NO INTERIOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS A Câmara Municipal de Barra do Piral, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçOes legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei: Art. 1° Fica criado no âmbito territorial do Municiplo de Barra do Piral, urn espaço, ou mural a critério de cada escola para a instalação do "Memorial das Conquistas Escolares" no interior das escolas da rede Municipal. § 1 0 - 0 Memorial a que se refere • o "caput" servirá como um lugar de memórias, onde se retratarao, por melo de trofeus, medaihas, albuns de fotografias, festas cornernorativas, reportagens, ou seja, conquistas obtidas pelas escolas no decurso de sua história, abrarigendo as vitOrias dos alunos e docentes nos mais variados tipos de competiçOes e concursos. Art. 20 - Cada escola podera estabelecer parcerias corn a comunidade, tanto para a configuracao fisica do Memorial, quanto para conseguir as reportagens e fotos que servirão para compor o acervo de memórias. Art. 30 - 0 Memorial das Conquistas Escolares poderá ter urn horario de funcionamento, estando disponivel para visitas e consultas ao seu acervo. Art. 40 0 Poder Executivo regularnentarà esta Lei, no que couber, no prazo mâximo de 90 (noventa) dias. Art. 50 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçao, revogadas as disposiçoes em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 06 DE AGOSTO DE 2015. *ERciQEERNANDoLlvElRA DE ALMEIDA -- Prefeito Municipal Projeto de lei n° 68/2015 Autor: Paulo Rogerio de Oliveira Ganem Qraça flo cPeçwifia n° 07— Centro - Barra d2' (PiraI-ctJ CEP 27123-020 qefr: (24)24439650 'Fax, (24) 24439673