| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2596 / 2015 |
| Date | 2015-09-04 |
| Ementa | INSTITUI O PROJETO GOSPEL CANTA AREAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AS TRATATIVAS NECESSÁRIAS PARA A SUA CONSECUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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fEST)4®O W DE 1flEI'1tO C4114RI4 Iln)WICIflL 'lYE 00W 'DO (Fl 'RJ4 I çafiinete do (Fresh cute LEI MUNICIPAL No 2596 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015 EMENTA: INSTITUI 0 PROJETO GOSPEL tANTA AREAL E AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO As TRATATIVAS NECESsARIAS PARA A SUA CONSECUçAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A Cámara Municipal de Barra do Piral, estado do Rio de Janeiro. no uso de suas atribuiçoes legais, aprova e o representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei: Art. 1 0- Fica instituido o Projeto Gospel 'Canta Areal a ser materializado uma vez ao ano no Bairro do Areal. Art. 20- Fica autorizado o Poder Executivo as tratativas necessárias a consecuçäo do Projeto "Canta Areal" podendo, portanto. permitir a utilizaçâo de espaços püblicos do bairro, como, por exemplo, sua Quadra Poliesportiva, para a realizaçao do evento, bern corno todas as dernais providências permitidas em lei para a garantia de realização e segurança do projeto. cPraça £NIIb Peçanfza no 07— Centro - (Barra di c1&aI-cRj CtcP 27123-020 TeL's.: (24)24439650 cFax.j24) 24439673 TST)4qO vo 'RJO ®E JfiWEIO G41fi?fi 9vIVfWICJ(PflhJ 'lYE 'Bfl3k4 W TIM I gabste do cPresitfente Parãgrafo (inico: Caso necessário fica também autorizado o Poder Executivo do Municipio de Barra do Piral a abrir na vigente Lei de Meios crédito adicional especial ate o lirnite de R$100.000,00 (cern mil reais) para a consecuçao do evento. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçOes em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 04 DE SETEMBRO DE 2015. DE ALMEIDA Prefeito Municipal Projeto de lei n° 081/2015 Autor: Valdecir Groetaers pegas cPraça WITh cPeçan/ia n° 07— Centro - (Barra tTh (PiraI-cR.J CET 27123-020 Teli: (24) 24439650 'Fat (24) 24439673— 2-mail crn_bpthg. coin. Sr