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← Barra do Piraí (RJ)

norma nº 2596/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2596 / 2015
Date 2015-09-04
EmentaINSTITUI O PROJETO GOSPEL CANTA AREAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AS TRATATIVAS NECESSÁRIAS PARA A SUA CONSECUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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C4114RI4 Iln)WICIflL 'lYE 00W 'DO (Fl 'RJ4 I 
çafiinete do (Fresh cute 
LEI MUNICIPAL No 2596 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015 
EMENTA: INSTITUI 0 PROJETO GOSPEL tANTA AREAL E 
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO As TRATATIVAS 
NECESsARIAS PARA A SUA CONSECUçAO E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
A Cámara Municipal de Barra do Piral, estado do Rio de 
Janeiro. no uso de suas atribuiçoes legais, aprova e o representante Legal 
do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1 0- Fica instituido o Projeto Gospel 'Canta Areal a ser 
materializado uma vez ao ano no Bairro do Areal. 
Art. 20- Fica autorizado o Poder Executivo as tratativas 
necessárias a consecuçäo do Projeto "Canta Areal" podendo, portanto. 
permitir a utilizaçâo de espaços püblicos do bairro, como, por exemplo, sua 
Quadra Poliesportiva, para a realizaçao do evento, bern corno todas as 
dernais providências permitidas em lei para a garantia de realização e 
segurança do projeto. 
cPraça £NIIb Peçanfza no 07— Centro - (Barra di c1&aI-cRj CtcP 27123-020 
TeL's.: (24)24439650 cFax.j24) 24439673 
TST)4qO vo 'RJO ®E JfiWEIO 
G41fi?fi 9vIVfWICJ(PflhJ 'lYE 'Bfl3k4 W TIM I 
gabste do cPresitfente 
Parãgrafo (inico: Caso necessário fica também autorizado o 
Poder Executivo do Municipio de Barra do Piral a abrir na vigente Lei de 
Meios crédito adicional especial ate o lirnite de R$100.000,00 (cern mil 
reais) para a consecuçao do evento. 
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposiçOes em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO, 04 DE SETEMBRO DE 2015. 
DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Projeto de lei n° 081/2015 
Autor: Valdecir Groetaers pegas 
cPraça WITh cPeçan/ia n° 07— Centro - (Barra tTh (PiraI-cR.J CET 27123-020 
Teli: (24) 24439650 'Fat (24) 24439673— 2-mail crn_bpthg. coin. Sr 

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