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← Barra do Piraí (RJ)

norma nº 3646/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3646 / 2022
Date 2022-09-20
EmentaINSTITUI A SEMANA DA DANÇA DE 25 A 26 DE ABRIL
native_id221

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
LEI MUNICIPAL Nº 3646 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
EMENTA: “INSTITUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA
DANÇA, A SER CELEBRADO
ANUALMENTE DO DIA 25 A 29 DE ABRIL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituída a Semana da Dança, a ser celebrado anualmente do dia 25 a 29
de abril.
Parágrafo Único — O evento instituído no caput deste artigo constará no Calendário
Oficial do Município.
Art. 2º - O intuito é incentivar a dança no Município de Barra do Piraí.
Art. 3º - Este evento será organizado pelas Escolas e Grupos de Dança com o apoio
da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Barra do Piraí.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO,20 DE SETEMBRO DE 2022.
Projeto de Lei nº103/2022
Autor: Pedro Fernando de Souza Alves.

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