| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3646 / 2022 |
| Date | 2022-09-20 |
| Ementa | INSTITUI A SEMANA DA DANÇA DE 25 A 26 DE ABRIL |
| native_id | 221 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ GABINETE DO PRESIDENTE LEI MUNICIPAL Nº 3646 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. EMENTA: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA DANÇA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE DO DIA 25 A 29 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituída a Semana da Dança, a ser celebrado anualmente do dia 25 a 29 de abril. Parágrafo Único — O evento instituído no caput deste artigo constará no Calendário Oficial do Município. Art. 2º - O intuito é incentivar a dança no Município de Barra do Piraí. Art. 3º - Este evento será organizado pelas Escolas e Grupos de Dança com o apoio da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Barra do Piraí. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO,20 DE SETEMBRO DE 2022. Projeto de Lei nº103/2022 Autor: Pedro Fernando de Souza Alves.