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← Barra do Piraí (RJ)

norma nº 2606/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2606 / 2015
Date 2015-10-07
EmentaRevoga Lei Municipal nº555 de 2001. Autoriza a introduzir no currículo das escolas publicas municipais na pré-escola, o ensino de Filosofia
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texto integral #

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Enio” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
Gabinete do Presidente
LEI MUNICIPAL Nº 2606 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015
EMENTA: “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 555
DE 11 DE SETEMBRTO DE 2001, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei.
Art 1º - Fica revogada a Lei Municipal nº 555 de 11 de setembro de 2001.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 07 DE OUTUBRO DE 2015,
o —
E
a ane OLIVEIRA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 108/2015
Autor: Pedro Fernando de Souza Alves
Praça Nilo Peçanha nº 07 — Centro — Barra do PiraíRjJ CEP 27123-020
Tels.: (24)24439650 Fax (24) 24439673

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