| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2611 / 2015 |
| Date | 2015-10-09 |
| Ementa | INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO DE FESTIVIDADES DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, A SEMANA DO MINEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ESTfiDO 'DO RjO 'TYE jtVEN(O 1WV.rncnx4L a>z 3;4flfl 'DO 'nV!1 ça6inete do cPresidènte LEI MUNICIPAL No 2611 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 EMENTA: '1NSTITUI E INCLU! NO GALENDA RIO DE PEST! VIDADES DO MUNICIPIO DE BARRA DO P!RAI, A SEMANA DO MINE/RO, E DA OUTRAS PRO VIDENC!A.S. A Câmara Municipal de Barra do Piral, Estado do Rio de Janeiro, no usa de sues atribuiçOes legais aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 0- Fica instituida e incluida no calendário de festividades do Municipia de Barra do Piral, A SEMANA DO MINEIRO". Parágrafo Unico - A Semana do Mineiro será comemorada na ültima semana do més de abril, referenciando-se, diretamente ao Dia de Tiraderites e a Inconfidencia Mineira. Art. 20 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçâo. revogando-se as disposiçöes em contrário. GABINETE DO PREFEITO. 09 DE OUTUBRO DE 2015. MAERCIO FERNANDO-OLIVEIRA DE ALMEIDA Prefeito Municipal Projeto de lei n° 116/2015 Autor; Francisco José Barbosa Leite tPraça SVWO 'Pecan/ia no 07— Centro 'Barra to tPiraI-Rj QEP 27123-020 'Iè&: (24)24439650 Tay, (21) 244.39673