norma nº 382/1998

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI 
LEI MUNICIPAL DE 16 DE MARCO DE 1.998. 
A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, aprova e eu sanciono a seguinte 
Lei: 
ARTIGO 1 - Fica concedida ao SR GILSON BAUMGRATZ 
a Medalha de Merito Cultural Professor Rosemar Muniz Pimentel. 
ARTIGO 2 - Esta Lei entra em vigor na data 
de sua pub1icaço. 
ARTIGO 3 - Revogam-se as disposiç6es em contra￾rio. 
GABINETE DO PRE maro'e 1998. 
O SERGIO NASCIMENTO 
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Regs. as f1s.DU do livro pr6prio.