norma nº 385/1998

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI 
GABINETE DO PREFEITO 
LET MUNICIPAL N9S DE 30 DE MARCO DE 1998. 
A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, aprova e eu sanciono a seguinte 
Lei: 
ARTIGO 12 - Fica concedida ao Sr. IVAN GOMES 
DE OLIVEIRA, a Medaiha de Merito Cultural Professor Rosemar Muniz 
Pimentel. 
ARTIGO 2 - Esta Lei entra em vigor na data 
de sua publicaço. 
ARTIGO 32 - Revogam-se as disposig6es em contra￾rio. 
GABINETE DO PRETO, 30 de marçode 1998. 
10 SERGIO DO( :SCIME 
Pref al 
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Regs. as fls. 0A do livro proprio. 
TRAVESSA ASSUMPcAO, 69 - TEL.: (024) 442.3622 - FAX (024) 442-3316 - CEP 27123-080