norma nº 389/1998

NASCIMENTO 
Pr 'eito 7 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAII 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL N2381 , DE 29 DE ABRILDE 1998. 
A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, aprova e eu sanciono 
a seguinte Lei: 
Art. 12 - Fica concedida ao Sr. Nilton Luis 
de Souza Tavares, a Medalha de Mrito Cultural Professor Rosemar 
Muniz Pimentel. 
Art. 22 - Esta Lei entra em vigor na data 
de sua publicagao. 
Art. 32 - Revogam-se as disposiç6es em contrrio. 
Gabinete do Prefet-oëm 29 de ri1 de 1998. 
Regs. as fls. do livro pr6prio. 
/ebmp. 
TRAVESSA ASSIJMPcAO, 69 - TEL.: (024) 442-3622 - FAX (024) 442-3316 - CEP 27123-080