norma nº 398/1998

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
3 PREF'EITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI 
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LEI MUNICIPAL N 2398, DE 27 DE MAIO DE 1998. 
A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, aprova e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
ARTIGO 1 - Fica concedida a SrLl MARIA SONIA DE MELO 
E SOUSA, Coordenadora Geral do Sindicato do Profissionais de Educaçao 
- SEPE, NGcleo de Barra do Pira, a Medalha de Mrito Cultural 
Professor Rosemar Muniz Pimentel. 
ARTIGO 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua 
publicaçao. 
ARTIGO 32 Revogam-se as disposiçoes em contrario. 
GABINETE DO PREFEITO.n27 de maio de 1998. 
NT 0 
Regs. as fls. do livro pr6prio.