| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2626 / 2015 |
| Date | 2015-11-26 |
| Ementa | Passa a denominar-se Travessa Antonio Carlos de Oliveira Mello a Rua do mesmo nome, localizada no centro, deste Município. |
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A MT.A.DO DO cRfO (DE JAcAlrEIRO 144'Utv7cJ?FflL (DE (MW @0 'FFMI gaBinete db 'esüünte LEI MUNICIPAL No 2626 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 EMENTA: DENOMINA DE TRAVESSA ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MELLO 0 LOGRADOURO PUBLICO QUE MENCIONA. A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuiçOes legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei: Art. 1° - Passa a denominar-se "Travessa AntOnio Carlos de Oliveira Mello" a Rua do mesmo nome, Iocatizada no centro, deste Municipio. Art. 20- Esta Lei entrarà em vigor na data de sua publicaçao, revogadas as disposiçOes em contrário e podendo ser regulamentada por espeelfico decreto a ser editado pelo Pode Executivo. GABINETE DO PREFEITO, 26 DE NOVEMBRO DE 2015. DE ALMEIDA Prefeito Municipal Projeto de tel n° 047/2015 Autor: Agostinho Pereira dos Santos 'Praça IWth creçanfia n° 07— flntro - (Baira do Tirai-V QDP 2712.3-020 Te&: (24)24439650 'Ftv(24) 24439673