| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2632 / 2015 |
| Date | 2015-11-26 |
| Ementa | INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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LEI MUNICIPAL No 2632 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
EMENTA: INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL
DO MUNICIPIO 0 DIA DO OBREIRO UNIVERSAL, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuiçOes legais, aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 0- Fica instituldo e incluido no Calendário Oficial do Municipio o dia do
Obreiro Universal", a ser comemorado na semana do dia 22 de agosto de cada aria.
Parágrafo Unico - Para efeitos desta Lei consideram-se 'Obreira Universal" as
voluntários da Igreja Universal do Reino de Deus.
Art. 20- Esta Lei eritrará em vigor a partir da data de sua publicaçäo revogandose as disposiçoes em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
4 QJOEERNANDOtLIVEIRA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Projeto de lei n° 158/2015
Autor: Espedito Moriteirci de Almeida
'Praça &Wth Peçan/ia n' 07— Centre - Barra di TiraI-RJ (ET 27123-020
2èCs.: (24)24439650 Tttc('24) 24439673