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← Barra do Piraí (RJ)

norma nº 2636/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2636 / 2015
Date 2015-12-03
EmentaCONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UM PARQUINHO NO TERRENO PUBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANUEL ALVES E PARATI QUÍMICA
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CAMIARfl 31VWIcIPj4L Dt ($)IW DO 'PIQfiI 
Qabinete do ch-esüfrnte 
LEI MUNICIPAL NO 2636 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 
EMENTA; AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO DO 
MUNICIPIO DE BARRA DO PIRkI A CONSTRUIR 
LIMA QUADRA POUESPORTIVA E UM 
PARQUINHO, NO TERRENO PUBLICO 
LOcALIZADO ENTRE AS WAS MANUEL ALVES 
E PARATI, NO BAIRRO DA QUIMICA, E DA 
OUTRAS PROVIDENCIAS 
A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, autoriza e 
o Representante Legal do Poder Legislativo a seguinte Lei: 
Art. 1 0 Autoriza o Poder Executivo a construir uma quadra poliesportiva e urn parquinho, no 
terreno pUbtico localizado entre as Run Manoel Alves e parati, no Bairro da Quirnica. 
Art. 20 - Fica a Poder Executiyo autorizado a abrir crédito orçamentário suplernentar, se 
necessário, ate a limite de R$200.000,00 (duzentos mil reals) para a consecução do objetivo do artigo 10. 
Art. 3°- EsIa lei entrarS em vigor no data de sua publicacao, podendo ser regulamentada pO 
especitico decreto a ser editado pelo Chafe do Poder Executivo. 
GABINETE DO PRESIDENTE, de 03 de dezembro de201 5. 
JOEL DE FREtNOCO-PESIDENTE 
Pmjeto de lei n° 10712015 
Autor: Agostinho Pereira dos Santos 
Q'raça S'Ub 'Pecan/ia n° 07— Centro - (Barra tAb PfraI-tJ C!E(P 2712-3-020 
TeA: (24)24439650 Tat (24) 24439673 

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