| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2636 / 2015 |
| Date | 2015-12-03 |
| Ementa | CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UM PARQUINHO NO TERRENO PUBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANUEL ALVES E PARATI QUÍMICA |
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fLS tL*DOW RIO (DE JAW!E14c0 CAMIARfl 31VWIcIPj4L Dt ($)IW DO 'PIQfiI Qabinete do ch-esüfrnte LEI MUNICIPAL NO 2636 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 EMENTA; AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRkI A CONSTRUIR LIMA QUADRA POUESPORTIVA E UM PARQUINHO, NO TERRENO PUBLICO LOcALIZADO ENTRE AS WAS MANUEL ALVES E PARATI, NO BAIRRO DA QUIMICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, autoriza e o Representante Legal do Poder Legislativo a seguinte Lei: Art. 1 0 Autoriza o Poder Executivo a construir uma quadra poliesportiva e urn parquinho, no terreno pUbtico localizado entre as Run Manoel Alves e parati, no Bairro da Quirnica. Art. 20 - Fica a Poder Executiyo autorizado a abrir crédito orçamentário suplernentar, se necessário, ate a limite de R$200.000,00 (duzentos mil reals) para a consecução do objetivo do artigo 10. Art. 3°- EsIa lei entrarS em vigor no data de sua publicacao, podendo ser regulamentada pO especitico decreto a ser editado pelo Chafe do Poder Executivo. GABINETE DO PRESIDENTE, de 03 de dezembro de201 5. JOEL DE FREtNOCO-PESIDENTE Pmjeto de lei n° 10712015 Autor: Agostinho Pereira dos Santos Q'raça S'Ub 'Pecan/ia n° 07— Centro - (Barra tAb PfraI-tJ C!E(P 2712-3-020 TeA: (24)24439650 Tat (24) 24439673