norma nº 1039/2006

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q,STj4cDo DO RIO '1Dq JANEIRO 
0-%I-AX4 9v1Q)g\rIIp4L DE (B)44 q:o cpiqi 
gJ4cBIgvEqtE o TRES ADEATL 
LET MUNICIPAL No 1039 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 
EMENTA: Dá denominaçao a 
logradouro pi'iblico e outras 
providências." 
A Cämara Municipal de Barra do Piral, estado do Rio de Janeiro, no 
uso de suas atribuiçoes legais, aprova e eu promulgo a seguinte Lei: 
Art. 10 
- Passa a denominar-se MERCADO MUNICIPAL MARIO 
SERGIO DO NASCIMENTO o Mercado Municipal situado na Praça Pedro Cunha 
nesta cidade. 
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicaco, 
revogando-se as disposiçOes em contráno. 
GABINETE DO 22 DE FEVEREIRO DE 2006 
4'II ZER-J~AAAIV -Presidente 
Projeto de Lei n° 62/05 
Autor: Francisco José Barbosa Leite-Chico Leite 
cPraça Xifo cPeçanlia n° 07— Centro - Barra Lo cPiraI-cR3 CEP 27123-020 
'Yth.: (24) 24432148124422368 - 'E-mad cm_ôp@uao(com.6r