| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1156 / 2006 |
| Date | 2006-09-28 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CORPORAÇAO MUSICAL BARRA DO PIRAI |
| native_id | 2432 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
J ¶EST)4cDO DO RIO DE ])A'EIO 1M4 9VV9UC1T,4L c/YE B,4RR4 DO c/Tc/flI çJ4BIwtE11E ®O ESIqXEFE LEI MUNICIPAL NO 1156 DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 EMENTA: "CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A C0RP0RAcA0 MUSICAL BARRA DO PIRAI" A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIçOES LEGAIS, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 10 Fica considerado de Utilidade PUblica a CORPORAçAO MUSICAL BARRA DO PIRAI, corn sede na Rua João Batista n° 277, Centro, nesta cidade. Art. 20 - Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicacão, revogando-se as disposicöes em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 28 DE SETEMBRO / JO "UI IT1\ Prefeito Municipal Projeto de lei n° 154106 Autor: Cristiano G. de Almeida cPraça fN1' cPeçanlia n° 07— Centro - (J3arra £0 cpiraI-cNJ CET 27123-020 TeCc.: (24) 24432148/24422368 - cE-nzaiL cm_6p@ig.com. br DE 2006.