| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 422 / 1999 |
| Date | 1999-04-20 |
| Ementa | Denomina-se Escola Municipal João de Deus a escola da Rua Benedito da Silva Lomba |
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GABINETE DO PREFEIT / .7 AIO DE 1999. / ME NT 0 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI RARRA 00 PIRAI , LEI MUNICIPAL N 2 422, DE 20 DE MAIO DE 1999. Ementa: Dâ nova denominaçao a Escola Municipal de nossa cidade." A CMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRA1, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 12 - Passa a denominar-se "Escola Municipal Joo de Deus ", a Escola Municipal construlda na Rua Benedito da Silva Lomba. Art. 22 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. Art. 32 - Revogam-se as disposiçes em contrario. Regs. as do livro pr6prio.