norma nº 1410/2008

LEI MUNICIPAL No 1410 DE 18 DE ABRIL DE 2008. 
EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE 
PUBLICA E ENTIDADE 
FILANTROPICA A IGREJA 
EVANGELICA DE DEUS-MINISTERIO 
LIBERTANDO VIDAS DE BARRA DO 
PIRAI. 
A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRA!, ESTADO DO RIO DE 
JANEIRO, no uso de suas atribuicOes legais aprova e eu sanciono a seguinte Lei; 
Art. 10 - Fica considerada de Utilidade PUblica e Entidade Filantrópica a 
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEJA DE DEUS - MINISTERIO LIBERTANDO VIDAS 
DE BARRA DO PIRAf, corn sede a Av. Chequer Elias, n° 1670, bairro Vila Helena, Cep: 
27.120-320, nesta cidade. 
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicacâo, revogadas as 
disposicoes em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO, 18 DE ABRIL DE 2008. 
JS IA T 
Prefeito Municipal 
Projeto de Lei n° 43/08. 
Autor: Pastor Monteiro de Almeida 
cpraça Xi(o cPeçan/a n° 07— Centro - (Barra do cPiraI-V CEP 27123-020 
'Te1.: (24) 24432148/244223 68 - cE-mad cm_ôp@ig.com . 6r