| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 927 / 2005 |
| Date | 2005-05-23 |
| Ementa | UTILIDADE PUBLICA AO INSTITUTO VIVA ANIMAL |
| native_id | 2568 |
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AscEsTJ4qo (DO cRJO 'DEE CAXXR,4 911 1VWYCI ZU DE qj cpIqflf gIvEcrE icixtgv1E LEI MUNICIPAL No 927 DE 23 DE MA 10 DE 2005 EMENTA: "CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA 0 INSTITUTO VIVA ANIMAL - IVVA" A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAf, estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuicoes legais, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 10 - Fica considerada de Utilidade Pitblica o Instituto Viva Vida Animal corn sede na Praça Nilo Pecanha n° 217 apt' 3, sala 02, 30 andar, ediflcio Casa do Viajante Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicacAo, revogado-se as disposicôes em contrário. GAB1NETE DO PREFEITO, 23 DE MAIO DE 2005. /0S4T:U_/IZ ~ Prefeito Municipal ANW_ V Projeto de Lei n° 3 6/05 Autor: Cristiano G. de Almeida cPraça Nifo Peçanfza jO 07— Centro - Barra do cPiraI-cRJ C'EcP27123-020 Te(c.: (24) 24432148124422368 - ¶E-mai1 cm_6p@uao(com6r