br-locleg corpus explorer

← Barra do Piraí (RJ)

norma nº 959/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 959 / 2005
Date 2005-08-26
EmentaUTILIDADE PUBLICA A IGREJA DE SANTA EDWIRGES - ESTRADA DE IPIABAS
native_id2618

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

- qscc4qJ'o 00 RIO crn 
(:jWAX4 gvn)rIIqL (lYE BORRA (lO TIRAj 
G,4BkVLTL 'DO c!REsIqYEPE 
LET MUNICIPAL No 959 DE 26 DE AGO STO DE 2005 
A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, NO USO DAS 
ATRIBUIçOES QUE LHE CONFERE A LEGI5.LAçA0 EM VIGOR, 
APROVA 
Artigo 10 - Fica considerada de UTILIDADE PIIJBLICA, a Estrada 
Municipal que dá acesso a IGREJA DE SANTA EDWIGES, nas irnediacOes 
do local denominado FAZENDA DA PROSPERIDADE, Estrada Barra do 
Piral, Ipiabas nesta cidade. 
Artigo 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacão. 
Artigo 3 ° - Revogam-se as disposicOes em contrário. 
GAB INETE DO PREFEITO, 26 DE AGOSTO DE 2005. 
/\ 
J16SE LUIZ ANT-IIT 
Prefeito Municipal 
Projeto de Lei n° 046/05 
Autor: Francisco José Barbosa Leite 
cPraça Wito cPeanIza n'07— Centro - Barra 6o 'FiraI-V CcEP27123-020 
'JèLc.: (24) 24432148/24422368 - E-inaii cm— bp@uao(com.6r 

open original →