| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3691 / 2022 |
| Date | 2022-11-23 |
| Ementa | INSTITUI NO MINICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO O DIA DO MAÇOM |
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Câmara Municipal de Barra do Piraí Gabinete da Presidência LEI MUNICIPAL Nº 3691 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 EMENTA: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO MAÇOM”. A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o dia 20 de agosto como o "Dia do Maçom" a ser comemorado, anualmente, em todo o município de Barra do Piraí. Art. 2º - O "Dia do Maçom" passará a fazer parte do Calendário Oficial do Município de Barra do Piraí. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, 23 DE NOVEMBRO DE 2022. MARIO EV Prefeit cipal PROJETO DE LEI Nº 220/2022 AUTOR: PEDRO FERNANDO DE SOUZA ALVES