| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 995 / 2005 |
| Date | 2005-10-18 |
| Ementa | UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA FONTE VIVA |
| native_id | 2673 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ST)4DO JO RIO DE J7EIO C9W4 W VXICIPAL DE BARR4 DO PIcRfii çJIcBJv'E 1E 'DO cPR'ESI'D'E11E LEI MUNICIPAL NO995 DE 18 DE OUTUBRO DE 2005. EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA 0 CENTRO ESPIRITA FONTE VIDA. A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicOes legais, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica considerado de Utilidade Püb!ica o CENTRO ESPIRITA FONTE VIDA. Art. 2° - Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicacAo, revogando-se as disposicOes em contrário. GAB1NETE DO PREFEITO, 18 DE OUTUBRO DE 2005. /0 ~-- L " 'A 'TE Prefeito Municipal Projeto de lei n° 138/05 Autor: Francisco José Barbosa Leite (Praça 1'fi(o cPeçanña n° 07— Centro - Barra 6o cPiraI-cRJ CcE'? 27123-020 Teli: (24) 24432148/24422368 - cE-inaiL cm_bp@uao(com.6r