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norma nº 995/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 995 / 2005
Date 2005-10-18
EmentaUTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA FONTE VIVA
native_id2673

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ST)4DO JO RIO DE J7EIO 
C9W4 W VXICIPAL DE BARR4 DO PIcRfii 
çJIcBJv'E 1E 'DO cPR'ESI'D'E11E 
LEI MUNICIPAL NO995 DE 18 DE OUTUBRO DE 2005. 
EMENTA: CONSIDERA DE 
UTILIDADE PUBLICA 0 CENTRO 
ESPIRITA FONTE VIDA. 
A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAL ESTADO DO 
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicOes legais, aprova e eu sanciono a seguinte 
Lei: 
Art. 1° - Fica considerado de Utilidade Püb!ica o CENTRO ESPIRITA 
FONTE VIDA. 
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicacAo, 
revogando-se as disposicOes em contrário. 
GAB1NETE DO PREFEITO, 18 DE OUTUBRO DE 2005. 
/0 ~-- L " 'A 'TE 
Prefeito Municipal 
Projeto de lei n° 138/05 
Autor: Francisco José Barbosa Leite 
(Praça 1'fi(o cPeçanña n° 07— Centro - Barra 6o cPiraI-cRJ CcE'? 27123-020 
Teli: (24) 24432148/24422368 - cE-inaiL cm_bp@uao(com.6r 

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