norma nº 1029/2005

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LEIMUNICIPALN° 1029 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 
Ementa: "Considera de Utilidade 
Püblica a Associaçao dos Moradores dos 
conjuntos residenciais Morada do Vale e 
Recanto Feliz" 
A Cãmara Municipal de Barra do Piral, estado do Rio de Janeiro, no 
uso das atribuiçOes legais, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 10 - Fica considerado de Utilidade Piliblica a ASSOCIAçAO DE 
MORADORES DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS MORADA DO VALE E 
RECANTO FELIZ. 
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicaco, 
revogando-se as disposicOes em contrário. 
GAB1NETE DO PREFEITO. 22 DE DEZEMBRO DE 2005. 
/eitoMuthci' 
Projeto de Lei n° 173/05 
Autor: Luiz Roberto Coutinho 
cPraça With cPeçanfia n° 07— Centro - cBarra Lo cPiraI-cRJ CET 27123-020 
'IèIi: (24)24432148/24422368— E-mad cm_ ôp@ uao(com. 15r