| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1516 / 2008 |
| Date | 2008-12-10 |
| Ementa | Passa a denominar-se ESPAO CULTURAL HERIVELTO MARTINS o ANFITEATRO existente na Praça Nilo Peçanha, nesta cidade. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO j CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAL GABINETE DO PRESIDENTE LEI MUNICIPAL No 1516 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. EMENTA: DA DENOMINAcAO A LOGRADOURO PUBLICO. A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuicoes legais, aprova e o Prefeito do MunicIpio sanciona a seguinte Lei: Art. 10 - Passa a denominar-se ESPAO CULTURAL HERIVELTO MARTINS o ANFITEATRO existente na Praca Nilo Pecanha, nesta cidade. Art. 21- Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicaçao, revogando as disposiçoes em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 10 DE DEZEMBRO DE 2008. A SE LUIZ ANCITfE--"V St Municipal Projeto de lei n° 150/08 Autor: Francisco José Barbosa Leite Cm/tc/ebmp. PRAA NILO PEANHA N° 07- CENTRO - BARRA DO PIRAI- RJ- 27123-020 TEL.: (24) 2443-9650 FAX: (24) 2443-9673