| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3381 / 2021 |
| Date | 2021-02-26 |
| Ementa | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.722.103,06 |
| native_id | 294 |
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BE ESTADO DO RIO DE JANEIRO ah à CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ GABINETE DO PRESIDENTE Y À LEI MUNICIPAL Nº 3381 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. EMENTA: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.722.103,06 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil, cento e três reais e seis centavos), Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor R$ 1.722.103,06 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil, cento e três reais e seis centavos), para reforço das seguintes dotações, a saber: SUPLEMENTAÇÃO Codificação Discriminação da Despesa Valor em R$ 30.03 Fundo Municipal para Infância Adolescência 08.243.0014.2.925 Financiamento Público a Projetos de Entidades Governamentais e Não Governamentais 3.3.90.39.00.00.00.00.0033 | Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (8) R$ 278.000,00 SUBTOTAL 08.243.0014.2.927 Prevenção e Cuidado de Crianças e Adolescentes Usuários de Substâncias Psicoativas 3.3.90.30.99.00.00.00.0000 | Outros Materiais de Consumo (27) R$ 12.500,00 3.3.90.32.00.00.00.00.0000 | Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita (29) R$ 12.500,00 3.3.90.36.99.00.00.00.0000 | Outros Serviços de Pessoa Física (33) R$ 12.500,00 3.3.90.39.99.00.00.00.0000 | Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica (35) R$ 12.500,00 SUBTOTAL R$ 50.000,00 08.243.0014.2.929 Plano Municipal de Medidas Socioeducativas 3.3.90.30.99.00.00.00.0000 | Outros Materiais de Consumo (39) R$ 28.250,00 3.3.90.32.00.00.00.00.0000 | Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita (41) R$ 18.000,00 3.3.90.36.99.00.00.00.0000 | Outros Serviços de Pessoa Física (45) R$ 25.703,08 3.3.90.39.99.00.00.00.0000 | Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica (47) R$ 28.250,00 SUBTOTAL [Rs 08.243.0014.2.930 Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes 3.3.90.30.99.00.00.00.0000 | Outros Materiais de Consumo (51) 12.500,00 3.3.90.32.00.00.00.00.0000 | Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita (53) 12.500,00 3.3.90.36.99.00.00.00.0000 | Outros Serviços de Pessoa Fisica (57) 22.500,00 3.3.90.39.99.00.00.00.0000 | Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica (59) 22.500,00 SUBTOTAL 08.243.0014.2.931 Atenção Integral a Primeira Infância 3.3.90.30.99.00.00.00.0000 | Outros Materiais de Consumo (63) 8 27.500,00 3.3.90.32.00.00.00.00.0000 | Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita (65) 3.3.90.36.99.00.00.00.0000 | Outros Serviços de Pessoa Física (67) 3.3.90.39.99.00.00.00.0000 | Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica (59) SUBTOTAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ GABINETE DO PRESIDENTE 08.243.0014.2.932 Família Acolhedora 3.3.90.30.99.00.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo (73) 21.999,07 3.3.90.32.00.00.00.00.0000 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita (75) 21.999,00 3.3.90.36.99.00.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Física (79) 21.999,00 3.3.90.39.99.00.00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica (81) 21.999,00 3.3.90.48.00.00.00.00.0000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas (83) 21.999,00 SUBTOTAL 109.995,07 08.243.0014.2.946 Fortalecimento do CMDCA 3.3.90.30.99.00.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo (87) 26.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00.0000 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita (89) 21.000,00 3.3.90.36.99.00.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Física (95) 26.000,00 3.3.90.39.99.00.00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica (97) 26.000,00 99.000,00 08.243.0014.2.956 Programa Atenção a Criançal Adolescente PACA 3.3.90.14.00.00.00.00.0000 Diárias - Civil (101) 8.500,00 3.3.90.30.99.00.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo (0033) 8.500,00 3.3.90.32.00.00.00.00.0000 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita (105) 8.500,00 3.3.90.36.99.00.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Física (111) 8.500,00 3.3.90.39.99.00.00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica (113) 8.500,00 3.3.90.40.00.00.00.00.0000 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação (115) 8.500,00 4.4.90.51.00.00.00.00.0000 Obras e Instalações (119) 8.500,00 4.4.90.52.00.00.00.00.0000 Equipamentos e Material Permanente (121) 8.500,00 SUBTOTAL 68.000,00 08.243.0014.2.957 Gestão do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência 3.3.90.14.00.00.00.00.0000 Diárias - Civil (123) 32.000,00 3.3.90.30.99.00.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo (125) 32.000,00 3.3.90.36.99.00.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Física (131) 32.000,00 3.3.90.39.99.00.00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica (133) 32.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00.0000 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação (135) 39.107,99 4.4.90.52.00.00.00.00.0000 Equipamentos e Material Permanente (139) SUBTOTAL R$ 199.107,99 32.000,00 08.243.0014.3.182 Serviço de Acolhimento Institucional 3.3.90.30.99.00.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo (143) 20.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00.0000 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita (145) 20.000,00 3.3.90.36.99.00.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Física (147) 20.000,00 3.3.90.39.99.00.00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica (149) 20.000,00 4,4,90,52.00.00.00.00.0000 Equipamentos e Material Permanente (155) SUBTOTAL 100.000,00 20.000,00 08.243.0014.3.183 Erradicação do Trabalho Infantil 3.3.90.30.99.00.00.00.0000 | Outros Materiais de Consumo (157) 14.290,00 3.3.90.32.00.00.00.00.0000 | Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita (159) 14.285,00 3.3.90.32.00.00.00.00.0033 | Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita (160) 64.285,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ GABINETE DO PRESIDENTE 3.3.90.36.99.00.00.00.0000 | Outros Serviços de Pessoa Física (161) R$ 14.285,00 3.3.90.36.99.00.00.00.0033 | Outros Serviços de Pessoa Física (162) R$ 84.500,00 3.3.90.39.99.00.00.00.0000 | Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica (163) R$ 14.285,00 3.3.90.39.99.00.00.00.0033 | Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica (164) R$ 94.685,00 SUBTOTAL 300.615,00 08.243.0014.3.183 Incentivar Protagonismo Infanto-Juvenil 3.3.90.30.99.00.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo (165) 12.500,00 3.3.90.30.99.00.00.00.0033 Outros Materiais de Consumo (166) 72.500,00 3.3.90.32.00.00.00.00.0000 | Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita (167) 12.500,00 3.3.90.32.00.00.00.00.0033 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita (168) 57.781,92 3.3.90.36.99.00.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Física (169) 12.500,00 3.3.90.36.99.00.00.00.0033 Outros Serviços de Pessoa Física (170) 42.700,00 3.3.90.39.99.00.00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica (171) 12.500,00 3.3.90.39.99.00.00.00.0033 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica (172) 33.200,00 SUBTOTAL 256.181,92 R$ 1.722.103,06 Art. 2º. Para abertura do presente crédito adicional especial será utilizado como fonte de recurso o SUPERÁVIT FINANCEIRO, na forma que prevê o artigo 43 e seus parágrafos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e conforme documentos em anexo: e O superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 2020 no valor de R$ 1.722.103,06 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil, cento e três reais e seis centavos), provenientes das fontes de recursos 0000 (MUNICIPAL) e 0033 (DOAÇÃO), conforme extrato bancário, conciliação bancária e relação de restos a pagar, anexos. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 26 DE FEVEREIRO DE 2021. MARI Pref i Mensagem nº 015/GP/2021 Projeto de lei nº 0132021 Autor: Executivo Municipal E ESTADO DO RIO DE JANEIRO | CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ GABINETE DO PRESIDENTE UADRO B BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2020 1 - Conta Vinculada: BB Ag. 73-6 Cc. 72862-4 Itaú Ag. 0688-2 Cc. 43951-2 Fonte de Recursos: 0000 (MUNICIPAL), 0033 (DOAÇÃO) ATIVO PASSIVO Circulante/Financeiro Circulante/Financeiro 2 - Disponibilidades 3 - Obrigações R$ 1.728.342,57 R$ 6.239,51 R$ 1.722.103,06 Notas: 1 — Nome e número da conta corrente vinculada indicando a fonte de recurso utilizada quando da abertura do Crédito Adicional, relacionando os decretos que foram abertos em razão desse superávit; 2 — Saldo financeiro conciliado da conta corrente em 31/12/2020 (anexar conciliação bancária) 3 — Saldo das obrigações porventura existentes em 31/12/2020 — Restos a Pagar, Outros Passivos (anexar a respectiva relação) 4-— Informar o superávit financeiro existente (2-3). EF ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ GABINETE DO PRESIDENTE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELAÇÃO DE DOCUMENTOS - ARTIGO 12 DA DELIBERAÇÃO TC E-RJ Nº 277/17 MODELO 21 CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Orgão: FUNDO MUNICIPAL INFAN. E ADOLESC. Município: BARRA DO PIRAÍ Banco: ITAU BARRA DO PIRAI Fonte de Recurso: O - Ordinários Conta Bancária nº: ITAU 688 Aplicação Financeira 43951-2 (48895) Código Contábil: 1.1.1.1.1.50.99.00.00.00.0003 Dia/Mês/Ano: 31/12/2020 Saldo do extrato de conta no último dia do mês (A) 556.752,78 Débitos - Anexo | (B) 0,00 Créditos - Anexo Il (C) 0,00 Saldo ajustado correspondente ao registro contábil (A + B - C) 556.752,78 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELAÇÃO DE DOCUMENTOS - ARTIGO 12 DA DELIBERAÇÃO TC E-RJ Nº 277/17 MODELO 21 CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Orgão: FUNDO MUNICIPAL INFAN. E ADOLESC. Município: BARRA DO PIRAÍ BARRA DO PIRAI Fonte de Recurso: O - Ordinários Conta Bancária nº: BB 736 Aplicação Financeira [ES do Código Contábil: 14.1.1.1.50.99.00.00.00.0004 Dia/Mês/Ano: 31/12/2020 Saldo do extrato de conta no último dia do mês (A) 1.171.589,79 Débitos - Anexo | (B) 0,00 Créditos - Anexo Ii (C) 0,00 Saldo ajustado correspondente ao registro contábil (A + B- C) 1.171.589,79 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ GABINETE DO PRESIDENTE EXTRATO BANCÁRIO Consulta rendimentos mensais Mês: Dezembro/2020 Agiconta Empresa CNPJ 0688/43951-2 pe 16.102.007/0001-54 Cotas - 31.12.2020 Movimentação no mês (R$) Saldo Bruto (R$) Rendimentos (R$) bits Saldo Valor (R$) Aplicações Resgates IRRF| IOF 30.14.2020 | 31.12.2020 Brutodo rio PP CURTO PRAZO 162.336,96709 3,4296120 0,00 0,00 0,00 0,00: 55670537] 556.752,78 47,41 0,00 41090201 162.336,96709. 3,4296120 000] 000 000000] 55670537] 55675278] 4741 “000 E 8 1 Total 62.335,96709 3,4296120 0,00 00 0, 00 556.705,37 556.752,78) s741 2,00, Consultoria e informações sobre investimentos fale com o seu gerente ou entre em contato com o Investfone 4004-4828(capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 970 4828(demais localidades). Dúvidas, sugestões e reclamações, se necessário, utilize o SAC Itaú 0800 728 0728. todos os dias, 24h, ou Fale Conosco (www .itau.com.br). Se desejar a reavaliação da solução apresentada após utilizar esses canais, recorra à Ouvidoria Corporativa Itaú 0800 570 0011, dias úteis, das 9 às 18h, Caixa Postal nº67.600, CEP 03162-971. Deficientes auditivos ou de fala 0800 722 1722, disponivel 24 hs todos os dias. k G335010830186750026 Extrato investimentos financeiros - mensal 01/02/2021 08:32:53 Cliente 736 72862-4 FUNDO M P | ADOLESCENCIA Mês/ano referência DEZEMBRO/2020 S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27 Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas 30/11/2020 SALDO ANTERIOR 1.175.362,15 316.366,998466 08/12/2020 APLICAÇÃO 308,65 83075151 3,715310714 316.450,073617 11/12/2020 RESGATE 2.833,20 762,567744 3,715342045 315.687,505873 Aplicação 29/09/2016 2.833,20 762,567744 21/12/2020 RESGATE 1.380,00 371,422109 3,715449257 315.316,083764 Aplicação 29/09/2016 1.380,00 371,422109 31/12/2020 SALDO ATUAL 1.171.589,79 315.316,083764 315.316,083764 Resumo do mês SALDO ANTERIOR 1.175362,/15 APLICAÇÕES (+) 308,65 RESGATES (-) 4.213,20 RENDIMENTO BRUTO (+) 132,19 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 IOF (5) ' 0,00 RENDIMENTO LÍQUIDO 132,19 SALDO ATUAL = 1.171.589,79 Valor da Cota 30/11/2020 3715185717 31/12/2020 3,715604271 Rentabilidade No mês 0,0112 No ano 0,4933 Ultimos 12 meses 0,4933 Transação efetuada com sucesso por: JE628654 MARIANA N C ALMEIDA Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088 ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ RESTOS A PAGAR RIO DE JANEIRO FUNDO MUNICIPAL INFAN. E ADOLESC. BARRA DO PIRAI Relação de Restos a Pagar de 01/01/1900 a 31/12/2020 ( Geral) Administração Direta Betha Sistemas Exercicio de 2021 Página: 171 Empenho Data Emissão Credor/Contrato de Divida Fonte de Rec. Valor Inscrito Valor Cancelado Valor Liquidado Valor Pago Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL INFAN. E ADOLESC. BARRA DO PIRAI 0000005/20 24/08/2020 CUSTOM INFORMÁTICA LTDA o1oz 0000009/20 28/10/2020 CUSTOM INFORMÁTICA LTDA 0102 Total Entidade: Total Geral 3.526,65 2712,66 6.239,51 6239.51 2.526,85 271266 6.239,51 6.239,51