| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1258 / 2007 |
| Date | 2007-05-25 |
| Ementa | FICA INSTITUÍDO O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAL. LM 942 DE 24 DE JUNHO DE 2005 |
| native_id | 2977 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRA1 GABINETE DO PRESIDENTE LEI MUNICIPAL No 1258 DE 25 DE MAIO DE 2007. Ementa: "DA NOVA REDAcAO AO ARTIGO 1 0 DA LEI MUNICIPAL NO 942 DE 24 DE JUNHO DE 2005 E ACRESCE 0 PARAGRAFO UNICO A ESTE ARTIGO". A Câmara Municipal de Barra do Piral, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçOes legais, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 10 - Fica instituIdo o Dia da Marcha para Jesus no Calendário Oficial de Festividades do MunicIpio de Barra do Piral. Parágrafo CJnico - Este dia será comemorado entre os meses de Maio e Junho de cada ano. Art. 20- Esta lei entrará em vigor a partir de sua publicacao, revogandose as disposicOes em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 25 DE MAIO DE 2007. ~C~*iGTAAi4h / Prefeito Municipa ,\Z Projeto de Lei n° 062/07 Autor: Toni Albex Celestino