| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 900 / 2004 |
| Date | 2004-12-14 |
| Ementa | UTILIDADE PUBLICA A LASA - LIGA DAS AGREMIAÇÕES DE SAMBA DE BP |
| native_id | 3000 |
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SV4cDo RIO DE JJ4EIO C,4WARA 9WArICITAL DEBARRA qo 'piI ç4XBIJVE9!E DO tXRESIcDcEJVrFE LEI MUNICIPAL N° 900 DE 14 DE dezembro DE 2004 Ementa: "Considera de utilidade püblica a LASA -LIGA DAS AGR.EMIAçOEs DE SAMBA DE BARRA DO PIRAI e dá outras providéncias." A Cârnara Municipal de Barra do Piral, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçOes legais, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 10 - Fica considerada de Utilidade Püblica a LASA - LIGA DAS AGREMIAcOES DE SAMBA DE BARRA DO PIRAL. Art. 2° - Esta lei entrarám-dgor a partir da data de sua publicaco, revogando-se as disposicOes em contrái'I. ) GAB1T'ETE DO PEFO, I 14 / DE dezembro DE 2004. CARLO S CE1S&THA24R DA NOBREGA Prefeito Municipal I Projeto de Lei n° 89/2004 Autor: Maercio Fernando Oliveira de Almeida