| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 745 / 2003 |
| Date | 2003-07-07 |
| Ementa | Utilidade Publica o Gremio Espirita Grupo Fraterno da Transitoria Caridade |
| native_id | 3080 |
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Estado do Rio de Janeiro maya ucya/t aici d Gabinete do Presidente LEI MUNICIPAL N° 745 DE 07 DE jul ho DE 2003. EMENTA; "Considera de Utilidade Piiblica Municipal o Grémio Espirita do Grupo Fraterno da Transitória Caridade. A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAf aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 10 - Fica considerada de Utilidade Püblica Municipal o Grérnio EspIrita do Grupo Fraterno da Transitória Caridade, corn sede e foro no MunicIpio de Barra do Piral. Artigo 20 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçAo, revogadas as disposicOes. GABINETE [ CARLOS CEI Prefi 7 DE juiho DE 2003. DA NOBREGA Projeto de Lein' 43/03 Autor: Executivo Municipal Mensagem n° 16/03 Praca Nilo Peçanha, n97 - Centro - Cep 27123-020 - Barra do Piral - RJ Tels.: (24) 2443-2148 - (24) 2442-2368 - E-mail: cm_bp@uol.com.br