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← Barra do Piraí (RJ)

norma nº 3400/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3400 / 2021
Date 2021-04-14
EmentaINSTITUI O DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS NO CALENDARIO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI
native_id313

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mt ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
LEI MUNICIPAL Nº 3400 DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Ementa: Institui O Dia de Ação de Graças
no Calendário Oficial do Município de
Barra do Piraí e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Barra do Piraí
o Dia de Ação de Graças a ser comemorado, anualmente, na 4º (quarta) quinta-feira do
mês de novembro.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 14 DE ABRIL DE 2021.
Projeto de lei nº 034/2021
Autor: Pedro Fernando de Souza Alves

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