| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 305 / 1996 |
| Date | 1996-09-19 |
| Ementa | Denomina-se Rua Aluizio Trindade Moura - Rua 14 Parque Santana - Ipiabas |
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ESTADO DO RIO DE .JANEIRO r" -1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI awl GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL NQk 3 DE 19 DE SETEMBRO DE 1996. Ementa: "Passa denominar-se Rua Aluizio Trindade Moura a antiga Rua "Quatorze no Distrito de Ipiabas." A Civ1ABA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 12 - Passa a denominar-se Rua Aluizio T rindade t Moura, a antiga Rua "Quatorze", no Parque Veraneio do Distrito de Ipiabas. Artigo 29 - Esta Lei entra em vigor na data de sua Pu - blicaçao. Artigo 32 - Revogam-se as GABINETE DO PREFEITO, em 19 d DR. HEITO trario. pegs. as f1s. do livro prprio.