norma nº 307/1996

ESTADO DO RO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAT 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL NQ3Q DE 21 DE OUTUBRO DE 1996. 
EMENTA: "Da nova denominaço a lo￾gradouro pibfico do muni￾clpio de Barra do Piral." 
A CNARA MUNICIPAL DR BARRA DO PIRAI, aprova e eu sariciono 
a seguinte Lei: 
ARTIGO 12 - Passa a denominar-se PEDRO PEREIRA 
DA SILVA, a atual Estrada da Sapucaia, no Bairro do Areal. 
ARTIGO 22 - Esta Lei entra em vigor na data de 
sua publicaçao. 
/ 
I 
trario. 
ARTIGO 32 - Revo 
GABINETE DO PREFEITO, em 21 d 
DR. HEIT 
)osiçoes em con - 
L996. 
HO 
Regs. as f1s.3 do livro prprio.