| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 251 / 1995 |
| Date | 1995-10-02 |
| Ementa | Considera de Utilidade Publica a Loja Maçonica Mario Moacyr Salgueiro |
| native_id | 3518 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITUIRA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI GABINETE DO PREEEITO LEI MUNICIPAL N9 5'1 DE 02 DE OUBRO DE 1995. EffENTh: OONSIDERk DE UTILIDADE PtiBLIOA A LOJA Mk0NICA MA.RIO MOACYR SAIGUEIRO. A CMRA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, aprova e eu Sanciono a seguinte Lei; ARTIGO 12 - Pica considerada de Utilidade Piiblica a LOA MA.98NICA MRI0 MOACYR SALGUEIRO nQ 15, corn sede na cidade de Barra do PiraI. ARTIGO 22 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica cao. ARTIGO 32 - Revogam-se as disposiç6es em contrrio. GABINTETE DO PRBIFE ITO, em PAVIERI e ito %, j Regs. as f1s.Aj f3 do livro pr6prio /mt